Questão 3221887

a separação de parte da documentação de um ou mais processos para formação de novo processo.

a retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado.

ato pelo qual a autoridade competente libera à consulta, no todo ou em parte, documento anteriormente sujeito a grau de sigilo.

o ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas.

a união de um processo a outro, ou de um documento a um processo; realiza-se por Anexação ou Apensação.