Questão 3218369

Arquivologia · 2024

Questão

ID 3218369

Disciplina: Arquivologia

Assunto: Resoluções do CONARQ

Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de São José do Belmonte

A Resolução nº 47/21, do CONARQ, dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A solicitação poderá ser efetuada por qualquer pessoa física ou jurídica ou órgão ou entidade da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, dispensada a demonstração de interesse.
Alternativa B:
A CAAP emitirá seu parecer técnico, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento dos autos para apreciação.
Alternativa C:
No caso de deliberação favorável do Plenário do CONARQ, o processo administrativo segue para homologação do Presidente do CONARQ e após para a apreciação do Ministro de Estado da Educação.
Alternativa D:
A declaração de interesse público e social de arquivos privados se fará por ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Estatísticas Cadernos

Questão 3218369

Continue estudando na plataforma