Questão 3217436

A análise da autenticidade dos documentos arquivísticos digitais não pode se basear apenas em suas características físicas, uma vez que esses elementos podem mudar ao longo do tempo sem comprometer a essência documental; por isso, deve considerar também o ambiente de produção, manutenção/uso e preservação desses registros.

A integridade e a autenticidade dos documentos arquivísticos digitais dependem exclusivamente da imutabilidade de seu formato original e da permanência de suas cadeias de bits inalteradas, pois qualquer modificação na estrutura digital compromete automaticamente a validade do documento e sua confiabilidade como evidência arquivística.

A manutenção de uma cadeia de custódia ininterrupta é essencial para a presunção de autenticidade dos documentos arquivísticos digitais, pois garante que não houve descontinuidade na responsabilidade pela sua preservação desde o momento de sua criação até sua guarda definitiva, reduzindo incertezas quanto a possíveis alterações ou manipulações indevidas.

A presunção de autenticidade dos documentos arquivísticos digitais deve se basear em evidências de que foram mantidos sob rigorosos procedimentos técnicos e administrativos que garantam sua identidade e integridade ao longo do tempo, minimizando os riscos de alteração indevida, independentemente das tecnologias utilizadas para armazenamento e acesso.