Questão 3216904

Arquivologia · 2026

Questão

ID 3216904

Disciplina: Arquivologia

Assunto: Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Grande

Em órgão público municipal, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos deliberou pela eliminação de processos administrativos encerrados há 15 anos, fundamentando-se exclusivamente no decurso temporal previsto em tabela genérica. O procedimento foi formalizado por termo de descarte coletivo. Com base nos princípios da avaliação documental, a deliberação que a comissão juridicamente e tecnicamente deveria seguir seria:

Alternativa A:
encaminhar todos os processos ao arquivo permanente, pois o transcurso de 15 anos presume valor histórico
Alternativa B:
proceder à eliminação automática após o prazo temporal, pois o decurso do tempo extingue qualquer valor documental residual
Alternativa C:
digitalizar integralmente os processos e, após certificação eletrônica, promover eliminação física independentemente de avaliação complementar
Alternativa D:
realizar análise fundamentada quanto à existência de valor secundário, observando a tabela de temporalidade específica e a legislação arquivística antes da eliminação

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