Questão 3216786

Arquivologia · 2026

Questão

ID 3216786

Disciplina: Arquivologia

Assunto: Lei Nº 8.159/1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio

A legislação arquivística brasileira estabelece diretrizes para a gestão e preservação documental. Sobre essa legislação é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A Lei n.º 8.159/1991 não prevê a criação de órgãos específicos para a gestão documental.
Alternativa B:
A legislação arquivística brasileira não reconhece o valor histórico dos documentos, apenas o administrativo.
Alternativa C:
A legislação arquivística brasileira restringe o acesso aos documentos, sem prever mecanismos de transparência.
Alternativa D:
A Lei n.º 8.159/1991 dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, reconhecendo o valor dos documentos como patrimônio cultural.