Questão 3216600

Arquivologia · 2026

Questão

ID 3216600

Disciplina: Arquivologia

Assunto: Decreto Nº 10.278/2020 - Digitalização de Documentos Públicos e Privados

Ano: 2026 Banca: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Órgão: Universidade Federal de Minas Gerais

O Decreto no 10.278/2020 regulamenta os requisitos técnicos para a digitalização de documentos públicos e privados, visando garantir sua integridade, autenticidade e valor legal. Considerando esse decreto, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O documento digitalizado pode substituir o original, desde que não haja vedação legal à eliminação do documento em suporte analógico.
Alternativa B:
A digitalização, quando feita por órgãos públicos, torna automática a eliminação do documento original.
Alternativa C:
O decreto aplica-se tanto a entes públicos quanto a privados, inclusive no âmbito de processos administrativos.
Alternativa D:
A digitalização deve seguir requisitos de qualidade técnica, metadados e integridade, para que o documento digitalizado tenha valor legal equivalente ao original.

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