Questão 3216552

A integridade dos documentos digitalizados é garantida pela conferência visual, sendo desnecessário o uso de metadados para a indexação e recuperação das informações.

O processo de digitalização de documentos públicos deve ser realizado por empresas terceirizadas certificadas pelo Ministério da Tecnologia.

Após a digitalização e conferência, os documentos originais em papel de guarda permanente devem ser imediatamente destruídos para otimizar o espaço físico dos arquivos.

Os documentos digitalizados conforme a legislação aplicável possuem valor probante equivalente ao original, desde que observados os requisitos técnicos estabelecidos em norma.

A digitalização de documentos pode ser realizada sem certificação digital vinculada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, desde que haja conferência formal por servidor designado.