Questão 3216464

sem registro prévio, desde que sejam assinados digitalmente pela autoridade competente.

com base em solicitação verbal, dispensando registro formal, quando se tratar de instituições públicas municipais de pequeno porte.

priorizando a rapidez do envio, apesar dos prazos determinados pelo sistema e independentemente da identificação dos destinatários.

após a tramitação interna, com registro que assegure autenticidade, integridade e controle de envio.

mediante classificação simplificada, sem necessidade de vinculação às funções institucionais, nos casos de instituições públicas municipais de pequeno porte.