Questão 3216440

Arquivologia · 2026

Questão

ID 3216440

Disciplina: Arquivologia

Assunto: Lei Nº 8.159/1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Ano: 2026 Banca: Instituto de Gestão em Educação, Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Órgão: Câmara Municipal de Bayeux

A Lei nº 8.159/1991 estabelece a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados. À luz dessa legislação, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A gestão de documentos é facultativa aos órgãos públicos federais.
Alternativa B:
Os documentos públicos são de propriedade do agente que os produziu.
Alternativa C:
A eliminação de documentos públicos depende de autorização judicial.
Alternativa D:
Cabe ao Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos como instrumentos de apoio à administração e à cultura.
Alternativa E:
Arquivos permanentes podem ser descartados após digitalização certificada.