Questão 3213950

A notificação da suspeita ou ocorrência de doença passível de aplicação das medidas de defesa ao serviço veterinário oficial é obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.

Com relação à suspeita de doença animal exótica, a notificação ao serviço veterinário oficial deverá ser executada após concluído o diagnóstico definitivo.

Doenças que se tornem emergentes, apresentando índices de morbidade ou mortalidade significativos, passam a ser consideradas de notificação obrigatória após determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) por meio de ato normativo específico.

As listas previstas acerca desse tema não contemplam doenças de animais que repercutam na saúde pública, já que a especificação das zoonoses obrigatoriamente notificáveis é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde.

Peste suína clássica, doença de Aujeszky, doença de Newcastle, febre aftosa e scrapie são exemplos de doenças que requerem notificação imediata de qualquer caso confirmado.