Questão
ID 3213121Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras
Considere a situação hipotética a seguir: a polícia indiciou sócios e funcionários de determinada marca de molho de tomate por crime contra a relação de consumo, devido à presença de fungos e ovos de parasitas em produtos. Amostras de três molhos de tomate coletadas em dezembro de 2022 foram analisadas pelo Instituto Geral de Perícias, e indicaram estruturas fúngicas filamentares e, de acordo com os peritos, possivelmente foram advindas de contaminação, estando impróprias ao consumo. De acordo com as informações da perícia, neste caso de molho de tomate contaminado e comercializado pela empresa, é possível afirmar que a modalidade de fraude identificada é por