Questão 3209573

A segurança do paciente é um dos pilares da qualidade assistencial em serviços de saúde, sendo abordada de forma sistemática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), instituído pela Portaria MS/GM nº 529, de 1º de abril de 2013. Esse programa visa à implementação de estratégias que reduzam os riscos associados à assistência em saúde, promovendo a prevenção de eventos adversos evitáveis. Dentre as diretrizes do programa, destacam-se a obrigatoriedade da criação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) em estabelecimentos com internação, a padronização de protocolos clínicos baseados em evidências e o estímulo à cultura de notificação e aprendizado com os erros. Durante uma auditoria em um hospital veterinário universitário conveniado ao SUS, o médico veterinário da equipe de vigilância sanitária observou que, apesar da ocorrência de falhas assistenciais e reações adversas a medicamentos, a unidade não possuía registros dessas ocorrências nem havia instituído formalmente um núcleo responsável pela segurança do paciente. Essa ausência foi considerada uma não conformidade grave frente aos critérios de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Diante desse cenário, é correto afirmar que, segundo as diretrizes do Programa Nacional de Segurança do Paciente: