Questão 3208625

Durante a fiscalização sanitária em estabelecimento que comercializa pescado fresco destinado ao consumo humano, o médico-veterinário identifica a presença de parasitos em diferentes lotes, com variação quanto à espécie envolvida, à localização no pescado e à intensidade da infestação. A atuação fiscal deve fundamentar-se na avaliação do risco sanitário, considerando o potencial impacto à saúde pública e a proporcionalidade das medidas administrativas a serem adotadas. Analise as afirmativas a seguir:

I. A identificação de parasitos com potencial zoonótico em pescado destinado ao consumo humano caracteriza risco à saúde pública e pode justificar a adoção de medidas sanitárias restritivas, como apreensão e inutilização do produto.

II. A presença de parasitos específicos de peixes, sem potencial zoonótico e sem repercussão em saúde pública, inviabiliza automaticamente a comercialização do pescado por representar risco sanitário direto ao consumidor.

III. A avaliação da localização do parasito, como musculatura, cavidade visceral ou superfície corporal, constitui elemento relevante para a definição da medida sanitária a ser adotada.

IV. A decisão do fiscal sanitário pode basear-se exclusivamente na avaliação visual do pescado, sendo prescindível a identificação do tipo de parasito e de seu potencial risco à saúde pública.

Assinale a alternativa correta: