Questão 3201695

Contabilidade Pública · 2023

Questão

ID 3201695

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria-Geral do Município do Rio

A gratificação natalina e as férias remuneradas representam ao mesmo tempo um benefício para os servidores e uma obrigação para as entidades públicas. O MCASP os trata como exemplos de obrigações consideradas passivos derivados de apropriações por competência.

Ao realizar os registros contábeis patrimoniais relativos a férias remuneradas, um servidor recentemente designado para a função ficou em dúvida quanto ao momento e à abrangência do registro e, após consultar um servidor mais experiente, este lhe esclareceu que:

Alternativa A:
a apropriação das férias deve ser feita mensalmente junto com encargos patronais incidentes;
Alternativa B:
a apropriação das férias deve ser feita mensalmente, mas os encargos patronais incidentes, somente no pagamento;
Alternativa C:
a apropriação das férias deve ser iniciada apenas quando solicitadas pelo servidor;
Alternativa D:
encargos patronais incidentes sobre férias devem ser lançados somente no final do exercício financeiro;
Alternativa E:
se um servidor for exonerado durante o exercício financeiro, o valor proporcional de férias apropriado deve ser estornado.

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