Questão 3201330

Contabilidade Pública · 2023

Questão

ID 3201330

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Dívida Ativa

Ano: 2023 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

De forma ampla, a dívida ativa é onde são inscritos os nomes de contribuintes que deixaram de pagar em dia os tributos ao governo.

Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A dívida ativa representa as obrigações do ente público com terceiros e é reconhecida contabilmente no passivo.
Alternativa B:
A dívida ativa não tributária é proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas.
Alternativa C:
A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.
Alternativa D:
No registro contábil da dívida ativa no órgão ou entidade de origem, é baixado o crédito a receber contra uma variação patrimonial aumentativa.
Alternativa E:
Nos Estados, a competência para a gestão administrativa e judicial da dívida ativa é da Advocacia-Geral da União (AGU).