Questão 3200552

a situação patrimonial líquida pode ser um montante positivo ou negativo. No patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. O resultado patrimonial do período é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas apurada na Demonstração das Variações Patrimoniais, que evidencia o desempenho das entidades do setor público.

as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público e que afetam o resultado. As aumentativas correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários, e as diminutivas correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida não oriundas de distribuições aos proprietários.

considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva nas transações financeiras com contribuintes, fornecedores, funcionários e terceiros em geral, quando estes efetuarem a solicitação de pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivação de pagamento, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.

é importante distinguir os conceitos de variação patrimonial aumentativa e variação patrimonial diminutiva dos conceitos de distribuição aos proprietários e contribuição dos proprietários, inclusive as entradas que estabelecem inicialmente suas participações na entidade. Além do aporte de recursos e do pagamento de dividendos que podem ocorrer, é relativamente comum que ativos e passivos sejam transferidos entre entidades do setor público.