Questão
ID 3199820Disciplina: Contabilidade Pública
Assunto: Receitas Efetivas e Não Efetivas
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte
As informações a seguir contextualizam as questões 39 e 40.
Leia-as atentamente. Um município apresentou os seguintes saldos referentes a exercício de 2023:
Arrecadação de Impostos e Taxas | R\$ 1.800,00 |
Empenho de material para obra a ser realizada em escola municipal | R\$ 2.100,00 |
Empenho de Serviços de Terceiros – PJ | R\$ 670,00 |
Operação de Crédito por Antecipação de Receitas (ARO) | R\$ 1.100,00 |
Pagamento de parcela anual de Operação de Crédito | R\$ 3.200,00 |
Pagamento de Encargos e Juros da Dívida | R\$ 450,00 |
Pagamento de material utilizado na construção de ponte | R\$ 2.280,00 |
Pagamento de parte da Dívida | R\$ 330,00 |
Pagamento de Servidores Ativos | R\$ 1.050,00 |
Pagamento de Servidores Inativos | R\$ 900,00 |
Recebimento de alienação de bens imóveis | R\$ 1.200,00 |
Recebimento de Aluguéis previstos na LOA | R\$ 310,00 |
Recebimento de Contribuição para Custeio da Iluminação Pública | R\$ 440,00 |
Recebimento de Dívida Ativa | R\$ 1.500,00 |
Recebimento por Serviços | R\$ 780,00 |
Rendimentos de aplicações financeiras | R\$ 460,00 |
Repasse da Retenção de Contribuições dos Servidores para Plano de Previdência | R\$ 620,00 |
Repasse da Retenção por Consignação na Folha de Pagamento | R\$ 480,00 |
Transferências de Capital recebidas | R\$ 1.050,00 |
Valor recebido referente a Depósito de Caução | R\$ 420,00 |
Venda de Títulos Públicos para resgate em 5 anos | R\$ 1.440,00 |
A receita pública quanto ao impacto na situação patrimonial líquida é classificada em receita orçamentária efetiva e receita orçamentária não efetiva.
(BRASIL, MCASP, 2021.)
Considerando somente as informações apresentadas, as receitas efetivas e as receitas não efetivas evidenciarão, respectivamente, os valores de: