Questão 3198096

A norma apresenta a contabilização pela ótica das concessionárias.

Quando o ativo e o componente de serviço em acordo de concessão forem identificáveis de forma distinta, a receita referente ao serviço deve ser mensurada e alocada com base no valor justo.

Anteriormente ao reconhecimento inicial e após a sua reclassificação, os ativos da concessão de serviços devem ser contabilizados como uma classe separada de ativos.

Em caso de o direito concedido à concessionária ser inadequado para o período do acordo da concessão de serviço, a concedente deve reconhecer a receita das mutações de forma duradoura.

À entidade concedente que, em período anterior, tenha reconhecido o ativo da concessão de serviços, bem como os correspondentes passivos, receitas e despesas, se aplica a adoção prospectiva de tal norma.