Questão 3198044

Contabilidade Pública · 2025

Questão

ID 3198044

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Passivo Contingente

Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Medicina de Goiás

Um município está enfrentando uma discussão jurídica relacionada a um contrato de prestação de serviços de terceiros. Embora a probabilidade de perda seja considerada provável, o valor total da possível obrigação ainda não foi estipulado pela justiça. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta o tratamento contábil correto a ser adotado, conforme as normas de mensuração de passivos do setor público.

Alternativa A:
Registrar o valor como passivo contingente, divulgando no balanço patrimonial a estimativa aproximada do prejuízo.
Alternativa B:
Apenas divulgar o risco jurídico como nota explicativa, já que o valor não foi definitivamente estipulado.
Alternativa C:
Constituir uma provisão no balanço patrimonial com base na melhor estimativa disponível do possível prejuízo.
Alternativa D:
Lançar a situação diretamente como despesa do exercício, sem necessidade de reconhecimento no passivo em razão da estimativa incerta.
Alternativa E:
Não registrar ou divulgar a obrigação, uma vez que o valor ainda não foi estipulado e o impacto patrimonial exato é incerto.

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