Questão 3197976

A depreciação deve ser calculada unicamente pelo método das quotas constantes, sendo vedado o uso de métodos como unidades produzidas ou soma dos dígitos, por não representarem a forma de consumo dos benefícios econômicos futuros do ativo.

A amortização aplica-se aos ativos tangíveis sujeitos a desgaste físico, enquanto a depreciação é utilizada para ativos de vida útil definida cuja substância econômica está associada a direitos e privilégios incorpóreos.

A exaustão somente pode ser reconhecida quando houver de fato a exploração efetiva do recurso natural, sendo proibida quando a entidade apenas detém o direito de lavra ou concessão ainda não iniciada.

Tanto a depreciação quanto a amortização devem ser iniciadas quando o ativo estiver disponível para uso pela entidade, devendo o valor depreciável ser alocado ao longo da vida útil estimada, independentemente dos padrões de utilização efetiva.

O valor residual de um ativo não integra o cálculo da depreciação, devendo ser reconhecido como despesa somente no momento da baixa do bem, visto que sua determinação prévia reduz artificialmente o valor depreciável.