Questão 3197907

Contabilidade Pública · 2025

Questão

ID 3197907

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Reconhecimento

Ano: 2025 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Apiaí

A provisão na esfera pública, corresponde ao passivo reconhecido em razão de obrigação presente derivada de evento passado, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos. Com base na norma contábil vigente, assinale a alternativa que representa corretamente um critério obrigatório para o reconhecimento de uma provisão.

Alternativa A:
A obrigação deve sempre decorrer exclusivamente de contrato formal celebrado com partes externas à entidade pública.
Alternativa B:
O reconhecimento da provisão depende da manifestação expressa do órgão jurídico da Administração Pública.
Alternativa C:
Deve haver uma obrigação presente, legal ou não formalizada, e cuja estimativa de saída de recursos seja provável e mensurável com confiabilidade.
Alternativa D:
A estimativa da provisão deve estar registrada em conta de compensação até que o valor seja conhecido com exatidão.

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