Questão 3197603

Apenas os custos com o registro da patente do software podem ser reconhecidos como ativo intangível, enquanto todos os demais gastos com pesquisa e desenvolvimento devem ser registrados como variação patrimonial diminutiva (despesa) do período.

Os gastos incorridos na fase de desenvolvimento, como programação e testes, podem ser capitalizados como ativo intangível se a entidade demonstrar, entre outros critérios, a intenção e a capacidade técnica e financeira de concluir e usar o ativo.

Todos os gastos incorridos com o projeto, desde a pesquisa inicial até o treinamento dos usuários, devem ser somados e reconhecidos integralmente como ativo intangível, sendo amortizados a partir do momento em que o primeiro módulo do software entra em operação.

A capitalização dos gastos de desenvolvimento é vedada no setor público, devendo todos os custos associados a projetos internos serem imediatamente reconhecidos como despesa orçamentária e patrimonial no período em que ocorrem.

Os gastos incorridos na fase de pesquisa, como a investigação de alternativas tecnológicas, devem ser capitalizados juntamente com os custos de desenvolvimento, pois são essenciais para a viabilidade do projeto.