Questão 3197433

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, sobre Fundeb, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) As receitas que compõem a base de cálculo do Fundeb (impostos e transferências constitucionais e legais) deverão ser registradas contabilmente pelos seus valores líquidos.

( ) Os valores destinados à formação do Fundeb pelos estados, Distrito Federal e municípios deverão ser registrados patrimonialmente como variação patrimonial diminutiva e orçamentariamente como dedução da receita orçamentária realizada.

( ) Todos os recursos recebidos do fundo devem ser controlados separadamente por fonte ou destinação de recursos de acordo com a origem dos recursos, para identificar os gastos que a legislação determina que sejam realizados com educação.