Questão 3197359

não decorram de contratos a executar, salvo se se tratar de contratos onerosos, sujeitos a provisões previstas neste item.

não se relacionem, de forma direta, a tributos sobre a renda e congêneres.

não decorram de benefícios a empregados, excetuadas as hipóteses em que os benefícios rescisórios não estejam vinculados a processo de reestruturação nos termos desta norma.

as provisões e os passivos contingentes não sejam originários de benefícios sociais fornecidos pela entidade, sobretudo quando há compensação aproximada pelo valor dos produtos e serviços oferecidos diretamente aos beneficiários.

decorram de contratos de seguro regidos por normas contábeis nacionais ou internacionais aplicáveis.