Questão
ID 3197248Disciplina: Contabilidade Geral
Assunto: Subvenção e Assistência Governamentais
Ano: 2025 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio
Considere o Texto 01 para responder às questões de 26 a 29.
Texto 01 – O Shopping CenterGranville
O prefeito do Município de Nova Esperança sancionou a Lei Municipal nº 999/2023, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) por 10 anos para o novo empreendimento Shopping Center Granville, alegando que ele gerará 2.000 empregos e movimentará a economia local. A lei foi aprovada em dezembro de 2023 para valer a partir de janeiro de 2024. O shopping é de propriedade da empresa Empreendimentos Granville S.A., de capital aberto. Fonte: CPCon
A partir do contexto do Texto 01, sabendo que a empresa Empreendimentos Granville S.A. firmou compromisso relacionado às atividades operacionais para receber o benefício fiscal, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I- A empresa deve reconhecer a subvenção governamental recebida como receita ao longo do período confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas às condições do Pronunciamento Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) 07.
PORQUE
II- A subvenção governamental não pode ser creditada diretamente no patrimônio líquido.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: