Questão 3197165

O reconhecimento de uma provisão exige que a entidade tenha uma obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de evento passado, cuja saída de recursos seja provável e o valor possa ser estimado com confiabilidade.

Um passivo contingente deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando a saída de recursos for apenas possível, e não provável, desde que seu valor possa ser estimado com confiabilidade.

Tanto provisões quanto passivos contingentes devem ser divulgados em notas explicativas, sendo vedado o reconhecimento patrimonial de ambos, pois representam apenas saídas prováveis de recursos.

As provisões são reconhecidas para obrigações possíveis que dependem de eventos futuros incertos, enquanto os passivos contingentes referem-se a obrigações presentes cuja estimativa é remota.