Questão 3196740

A entidade deve reconhecer todos os benefícios sociais concedidos diretamente aos beneficiários como passivos, independentemente da existência de contribuições específicas para o plano.

A entidade deve aplicar a referida Norma quando concede benefícios sociais por meio de planos, cabendo a ela divulgar informações sobre fatores demográficos, econômicos e externos que influenciam o nível de despesa.

Quando o plano é financiado integralmente por contribuições específicas, a entidade fica impedida de reconhecer ativos e passivos relacionados ao plano, ainda que haja evidência de obrigação presente.

Caso o plano não seja custeado por contribuições específicas, a entidade deve limitar-se à divulgação em notas explicativas, sem reconhecer passivo ou despesa.

Em todos os casos, planos de benefícios sociais devem ser tratados como contratos de seguro, aplicando-se integralmente a Norma que regula esses contratos.