Questão 3196057

A DVP é elaborada utilizando-se as classes 5 (variações patrimoniais diminutivas) e 6 (variações patrimoniais aumentativas) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

O primeiro grupo das VPAs na DVP é aquele que compreende toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

A DVP permite a análise do desempenho patrimonial da entidade pública, demonstrando inclusive o superávit financeiro que poderá ser utilizado como fonte para a abertura de créditos adicionais.

O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais qualitativas.

O valor apurado do resultado orçamentário do período passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial do exercício.