Questão 3195837

Alguns instrumentos financeiros assumem a forma legal de instrumentos patrimoniais, mas são passivos em sua essência e outros podem combinar características associadas a instrumentos patrimoniais e características associadas a passivos financeiros.

Instrumento financeiro é qualquer contrato que evidencie participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos.

O contrato que deve ser liquidado pela entidade por meio da entrega ou do recebimento de número fixo de seus próprios instrumentos patrimoniais em troca de quantia variável de caixa ou outro ativo financeiro não constitui ativo financeiro ou passivo financeiro.

O emitente de instrumento financeiro deve classificar o instrumento, ou partes de seus componentes, no reconhecimento inicial como passivo financeiro ou ativo financeiro, e não como instrumento patrimonial.