Questão
ID 3195830Disciplina: Contabilidade Pública
Assunto: Bens de Uso Comum do Povo
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
Com base no conceito e na classificação do patrimônio público, julgue os itens seguintes.
Os bens de uso comum do povo integram o patrimônio público, ainda que estejam submetidos a um regime jurídico de inalienabilidade enquanto for mantida a afetação à finalidade pública.