Questão 3194998

No orçamento público, o programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.

São exemplos desses programas:

▪ Programa de Educação Infantil com Qualidade: ampliação de vagas em creches e pré-escolas, construção e reforma de Centros de Educação Infantil (CEIs).

▪ Programa Criança Feliz/Proteção à Infância: acompanhamento de gestantes e crianças na primeira infância.

▪ Programa de Saneamento Básico e Limpeza Urbana: ampliação da rede de esgoto e coleta de lixo.

Aos programas são relacionadas ações sob a forma de: