Questão 3194992 de Contabilidade Pública - FADESP 2026

Questão

ID 3194992

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Tributos

Ano: 2026 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

No exercício de 2025, a Prefeitura de Belém realizou as seguintes operações que impactaram seu patrimônio (caso hipotético):

- Arrecadação de R\$ 80 milhões de IPTU;

- Recebimento de R\$ 50 milhões da União, por meio de convênio para obras de saneamento, sem exigência de contraprestação direta ou específica;

- Alienação de terrenos municipais, com ingresso de R\$ 20 milhões;

- Recebimento de doações de equipamentos hospitalares, avaliadas em R\$ 15 milhões, provenientes de organização internacional.

À luz dos critérios conceituais do MCASP – 8ª edição - para a classificação das transações no setor público quanto à existência ou não de contraprestação, é correto afirmar que

Alternativa A:
a arrecadação de IPTU, os convênios recebidos e as doações configuram transações sem contraprestação, enquanto a alienação de terrenos caracteriza transação com contraprestação.
Alternativa B:
a arrecadação de IPTU e o recebimento de convênios da União caracterizam transações com contraprestação, ao passo que a alienação de terrenos e as doações configuram transações sem contraprestação.
Alternativa C:
a alienação de terrenos e os convênios da União configuram transações com contraprestação, enquanto o IPTU e as doações caracterizam transações sem contraprestação.
Alternativa D:
todas as operações descritas configuram transações sem contraprestação, em razão da inexistência de vínculo direto entre pagamento e benefício individualizado.
Alternativa E:
apenas as doações recebidas configuram transações sem contraprestação, sendo as demais classificadas como transações com contraprestação.

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Questão 3194992

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