Questão 3183601

As receitas públicas correspondem ao montante total em recursos recolhidos pelo Tesouro Nacional e que serão incorporados ao patrimônio do Estado, servindo para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos. Sobre o tema, leia o enunciado:

Obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal, ou seja, o Estado é investido de autoridade para determinar que os cidadãos e empresas destinem parte de sua renda para o financiamento das atividades governamentais. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são impositivas.

As informações acima estão alinhadas às receitas