Questão 3163074 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - UPENET IAUPE 2024

Questão

ID 3163074

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Olinda - PE

Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

Olinda já abrigou projetos culturais importantíssimos como o “Olinda: Arte em Toda Parte”, patrocinado pela Lei de Incentivo à Cultura e realizado pela Prefeitura de Olinda. Tornando-se um evento anual de grande repercussão em Pernambuco e no Brasil. “O evento já faz parte do calendário cultural do Estado e tem como meta atrair mais visitantes para Olinda durante os meses de novembro e dezembro, além de mostrar as peculiaridades e as riquezas da cidade.”

(Joana Mendonça in http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/1725/olinda-em-pernambuco-transforma-se-na-maior-galeria-de-arte-aberta-do-pais, 2006).

Considerando que o projeto foi muito bem sucedido durante os anos em que ocorreu, caso a Prefeitura de Olinda viesse a ter interesse em reeditar e executar o projeto, que ação caberia à atual Secretaria de Patrimônio e Cultura?

Alternativa A:
Apoiar, promover, desenvolver e fomentar em parceria com o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, ações, programas e projetos relacionados à conservação do patrimônio material e imaterial.
Alternativa B:
Apoiar, promover, desenvolver e fomentar em parceria com o setor público, a iniciativa privada e o terceiro setor, ações, programas e projetos relacionados à cultura.
Alternativa C:
Administrar e manter os espaços e equipamentos públicos municipais inseridos no Polígono de Tombamento dos Sítios Históricos de Olinda.
Alternativa D:
Definir, regulamentar e implementar a política municipal de cultura, em articulação com o respectivo conselho municipal e entidades representativas dos segmentos da sociedade.
Alternativa E:
Executar o controle e fiscalização do uso de ocupação do solo no perímetro do Sítio Histórico do Município, segundo as diretrizes do Plano Diretor do Município e os demais instrumentos legais de proteção.

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Questão 3163074

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