Questão 3161675

Atendimento pré e perinatal para gestantes através do Sistema Único de Saúde.

Apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem por parte do Poder Público.

Manutenção de registros das atividades desenvolvidas em hospitais de atenção à saúde de gestantes por um período de dezoito anos.

Identificação do recém-nascido através do registro de sua impressão plantar e digital, sem a necessidade de registro da impressão digital da mãe.

Garantia de atendimento médico à criança e ao adolescente, garantindo acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.