Questão 3154322

Comunicação Social · 2024

Questão

ID 3154322

Disciplina: Comunicação Social

Assuntos: Constituição Federal (Arts. 5º, 220, 221, 222, 223 e 224)

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de Vitória

Acerca da Comunicação Social, conforme as regras previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de quinze anos, em qualquer meio de comunicação social.
Alternativa B:
A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
Alternativa C:
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de quinze anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
Alternativa D:
Os meios de comunicação social podem ser objeto de monopólio ou oligopólio.
Alternativa E:
A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.