Questão
ID 3154071Disciplina: Comunicação Social
Assunto: Lei Nº 8.389/1991 - Conselho de Comunicação Social
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra
O Conselho de Comunicação Social tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional, principalmente sobre: