Questão 3153333

O site de uma emissora de rádio gaúcha divulgou uma foto que foi publicada no jornal C.P. com o crédito da origem. O repórter fotográfico, autor da foto, não foi consultado e ingressou com ação no JEC de uma comarca do interior do Estado. A emissora foi condenada, com base na Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), a pagar ao autor da foto o valor de R\$ 2.500,00, como reparação por