Questão 3150922

Comunicação Social · 2025

Questão

ID 3150922

Disciplina: Comunicação Social

Assunto: Lei Nº 9.612/1998 e Decreto Nº 2.615/1998 - Regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia


Avalie a seguinte situação:

Uma ONG internacional pretende criar uma emissora de rádio comunitária em uma região de fronteira no Brasil. Para obtenção de concessão, argumenta que a emissora promoverá a integração cultural entre os países fronteiriços.

Considerando o Capítulo V da Constituição Federal, a nova empresa deve ser constituída, em território nacional, com uma emissora

Alternativas da questão 3150922
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