Questão 3150491

Com relação a Lei nº 9.610/1998, relacionada ao direito autoral sobre as obras fotográficas e as produzidas por processos análogos ao da fotografia, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A reprodução de retratos, quando feita sob encomenda, depende apenas da autorização do fotógrafo, não sendo necessária a anuência da pessoa retratada.

( ) A exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa podem ser proibidas se atingirem sua honra, boa fama ou respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.

( ) As obras fotográficas entram em domínio público após 70 anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente à morte do autor.

( ) Fotografias publicadas em jornais e revistas são automaticamente de domínio público, pois têm finalidade informativa.

As afirmativas são, respectivamente,