Questão 3150069

O produtor cultural precisa estar familiarizado com diversos conhecimentos do campo jurídico, como leis e documentos oficiais, com os responsáveis pela sua execução, como órgãos de regulação, e com os sistemas de gestão que envolvem os projetos culturais.

Com relação às instruções, aos dispositivos legais e aos órgãos responsáveis no auxílio e na regulamentação da produção cultural, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.

( ) As cláusulas na elaboração de um contrato não podem estipular penalidades, como multas para o caso de descumprimento, pois o Código Civil garante sua aplicação.

( ) O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é um órgão governamental e, cada vez que alguém executa publicamente uma música visando lucro, deve pagar uma retribuição.

( ) O Creative Commons é um projeto global que possibilita aos autores disponibilizar licenças flexíveis para os usos de suas criações.

A sequência correta é