Questão 3149108

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de um grande município instituiu um programa de incentivo à cidadania fiscal que prevê a restituição de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos consumidores que incluírem o número do CPF nas notas fiscais de serviços contratados na cidade. A devolução ocorre na forma de créditos, que podem ser utilizados para abatimento do IPTU, resgatados em dinheiro ou destinados, por opção do contribuinte, a entidades assistenciais cadastradas no programa. Com relação a esse programa de incentivos e sob a ótica do composto promocional de marketing, a estratégia adotada pela Secretaria caracteriza-se por: