Questão 3135491

após o recebimento definitivo da obra e com o seu pagamento confirmado em medição realizada pela fiscalização da obra, o empreiteiro fica livre de obrigações, pois essas responsabilidades são assumidas pela fiscalização da obra.

ensaios de continuidade em sistemas de proteção de descarga atmosférica estão relacionados com a legislação do Corpo de Bombeiros local. A aprovação do serviço caracteriza-se pela execução, portanto os testes são de responsabilidade da fiscalização e não impactam o pagamento total do serviço prestado.

o tipo de material da alvenaria não tem impacto no dimensionamento de condutores.

falhas de queda de tensão por causa da impedância do material aplicado nas instalações executadas não são de responsabilidade do executor da obra ou do projetista.

há previsão de pena por omissão à Administração Pública de condição de contorno em dissonância com a realidade, em contratação de projeto básico, projeto executivo ou anteprojeto, em diálogo competitivo ou em procedimento de manifestação de interesse.