Questão
ID 3131282Disciplina: Contabilidade Geral
Assunto: Reserva Legal
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Secretaria de Fazenda de Niterói
A Lei no 6.404/76 estabelece a constituição da Reserva Legal, com a finalidade de assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
Os critérios para a constituição da Reserva Legal são: