Questão
ID 3131046Disciplina: Contabilidade Geral
Assunto: Lei Nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: Secretaria de Fazenda de Niterói
A Lei no 6.404/76 estabelece condições para a utilização de reservas de capital. Com relação a esse assunto, assinale a opção INCORRETA: