Questão 3129272

Atualização monetária é o reconhecimento de ajuste no valor de ativo e passivo da entidade com base em índice de inflação.

A subvenção governamental é também designada por: subsídio, incentivo fiscal, doação e prêmio.

A subvenção governamental não deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção e de que ela será recebida.

O benefício econômico obtido com empréstimo governamental por uma taxa de juros abaixo da praticada pelo mercado não deve ser tratado como subvenção governamental.

É fundamental, pelo regime de competência, que a receita de subvenção governamental seja reconhecida em bases sistemáticas e racionais, ao longo do período necessário, e confrontada com as despesas correspondentes.