Questão 3129202

Um ativo intangível gerado internamente pode ser reconhecido no balanço patrimonial desde o início do processo de desenvolvimento, independentemente de sua viabilidade técnica, detalhamento ou comercial.

Ativos intangíveis adquiridos de terceiros não devem ser reconhecidos inicialmente pelo valor justo no momento da aquisição, independentemente de haver evidências de sua vida útil ou de sua capacidade de gerar benefícios futuros.

Despesas com pesquisa e desenvolvimento podem ser reconhecidas como ativo intangível sempre que houver expectativa de sucesso econômico futuro, mesmo que os custos incorridos não sejam diretamente atribuíveis a um ativo específico.

A amortização de um ativo intangível com vida útil indefinida deve ser calculada anualmente, com base em estimativas de valor residual e vida útil, assim como no caso dos ativos tangíveis trazendo benefícios econômicos futuros para a entidade e sendo demonstrando na conta de resultados da empresa.

Para que um ativo intangível seja reconhecido, é necessário demonstrar, entre outros fatores, a viabilidade técnica do ativo para que ele possa ser usado ou vendido, assim como sua capacidade de gerar benefícios econômicos futuros mensuráveis de forma confiável.