Questão 3129110

Determinada entidade recorreu judicialmente de um tributo federal já recolhido que considerou indevido. Após alguns anos de processo, uma decisão judicial foi tomada em última instância pelo juízo competente, tendo sido apurado o montante dos tributos cobrados indevidamente. Ao final do corrente exercício social, a ordem judicial para ressarcimento, em dinheiro, do referido montante ainda não havia sido expedida, mas não cabiam mais recursos contra a decisão.

A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo item.

Uma vez que o montante referente ao ressarcimento é um valor de realização praticamente certa, uma nota explicativa deverá ser acrescentada às demonstrações contábeis da entidade relativas ao exercício, sendo o referido montante reconhecido quando ocorrer a liquidação da sentença.