Questão 3128574

recursos sistematizados dos processos dos estágios do recolhimento, conforme legislação em vigor e a compatibilização das arrecadações com o efetivado em espécie.

valores que pertencem a outro ente, arrecadados indevidamente e a convergência dos valores da atualização pelos créditos adicionais reabertos de acordo com a legislação vigente.

valores arrecadados a maior ou indevidamente recolhidos que não foram sistematizados na legislação em vigor e a relação de transferências intraorçamentárias.

valores da arrecadação a maior de receitas orçamentárias que não foram previstas na legislação vigente e as doações em espécie recebidas.

recursos que o ente tenha a competência de arrecadar, mas que pertencem a outro ente, de acordo com a legislação vigente e restituição de receitas recebidas a maior ou indevidamente.