Questão 3128538

Os impostos recuperáveis compõem o custo dos insumos de produção.

Nas operações de compra de insumos, os tributos federais, estaduais e municipais são retidos pelo comprador, independentemente de tratar-se de empresa ou órgão público.

Para apuração da receita líquida de venda de mercadorias, são abatidos os impostos incidentes sobre as vendas, calculados pela diferença entre o imposto incidente nas vendas e o pago na aquisição.

A contribuição PIS/PASEP é um tributo apurado em regime cumulativo e não cumulativo, sendo que, no não cumulativo, é possível aproveitar-se de valores incidentes em etapas anteriores.

O montante do ICMS destacado nas notas fiscais de compra permanece incorporado no custo de aquisição das mercadorias para revenda.